Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 107 testemunhas para intimação (fls. 07 e fls. 67/68). - ADV: AGNALDO CAZARI (OAB 281485/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/ SP) Processo 1006623-84.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Thais de Fátima Veiga Galvão - Irman - Irmandade de Misericórdia de Americana - - São Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 98 RELAÇÃO Nº 0180/2015 Processo 0000002-64.2010.8.26.0019 (019.01.2010.000002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Diego Ricardo Bazana - - Albertino Stigert Neto e outros - Manifeste-se o defensore dos acusados, acerca dos cálculos de fls. 470/471, no prazo de três dias - ADV: JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 96 Recurso nº: 235/14 - Proc. 0012786-54.2012.8.26.0229 HORTOLÂNDIA Recorrente: BV FINANCEIRA S/A Recorrido: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA Decisão de 22.04.14 - Presentes os requisitos legais, suspendo o cumprimento da decisão proferida pelo juízo de origem (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 140 execução. Sem custas e honorários por tratar-se de incidente da execução.INT.Marcos Cosme Porto Juiz de DireitoAmericana, 31 de maio de 2016. - ADV: JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR (OAB 317912/SP), JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/ SP) Processo 1501306-48.2015.8.26.0019 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 144 composição amigável a que chegaram as partes. Prejudicados os recursos restituam-se os autos à origem Int. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Advs: Guilherme Diniz Armond (OAB: 109423/SP) - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Fernanda Iri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 129 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE MICHELE CONTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2016 Processo 0002365-87.2011.8.26.0019 (019.01.2011.002365) - Embargos à Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 193 Minetti - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Armond Imóveis S/C - Homologo o acordo havido entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, aguarde-se o cumprimento e voltem os autos concluso para extinção. PRI. - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB 109423/SP), THIAGO RAMA VICENTINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 121 alegação da decadência dos débitos oriundos dos exercícios de dezembro de 2001 a junho de 2002. Com efeito, como se sabe, a decadência é fenômeno tributário que antecede a constituição definitiva do crédito tributário. Consuma-se uma vez decorrido o prazo estabelecido na lei para a confirmação do