21 Resultado de Solicitação 0006359-48.2008.4.03.6310 - em: 03/06/2025
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RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006359-48.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERANICE FURLAN TEZOTTO ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006728-03.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DERALDO PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Var
RECTE: LEONIDO CARLOS DA SILVA ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 04/03/2009 MPF: Não DPU: Não 0325 PROCESSO: 0006250-87.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: HELENA DE MOURA FARIA PINAS ADV. SP243085 - RICARDO VASCONCELOS RELATOR(A
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: HELENA DE MOURA FARIA PINAS ADVOGADO: SP243085 - RICARDO VASCONCELOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006271-24.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFE
São Paulo, 25 de agosto de 2014. (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juíze(a)s Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Fernando Moreira Gonçalves e Ra
0005708-74.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310007123 - MARCOS SANTIAGO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP259716 - JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Não assiste razão ao INSS quanto a prescrição quinquenal das parcelas a contar do ajuizamento da ação. A sentença, mantida em sede recursal, dispõe que deve ser entendido como novo marco inicial para contagem da prescriç�
Com a apresentação dos cálculos, expeça-se o competente ofício requisitório de pagamento. Int. 0001756-53.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310005631 - EURIPEDES JOSE DE OLIVEIRA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002382-09.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310005627 - CELIA REGINA TEIXEIRA (SP193917 - SOLANGE PEDRO SANTO) X INSTITUTO NACI
0004976-30.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010063 - SILMARA PETRILLI FUZARO (SP158026 - MARINA ONOFRE MACHADO CHRISTOFOLETTI, SP091699 - RACHEL VERLENGIA BERTANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005696-60.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010014 - REGINA MISSIAGIA RENESTO (SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
0000388-14.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310006999 - LAURINDA GOMES DE LIRA (SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Expeça-se o competente Ofício Requisitório de Pagamento conforme cálculos/ parecer da Contadoria Judicial.Int. 0001297-46.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310006970 - MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SILVA (SP136142 - CASILMARA SILVA D
0002980-65.2009.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310007004 - ROSALINA DE SOUZA (SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Expeça-se o competente Ofício Requisitório de Pagamento conforme cálculos/ parecer da Contadoria Judicial anexados aos autos em 29.04.2016. Int. 0001756-53.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310007007 - EURIPEDES JOSE DE OLIVEIRA (SP1993
respeitados os limites previstos nos incisos I, II e II deste artigo.” (grifei) Pelo exposto, oficie-se à ré para depósito do montante atualizado do débito, sob pena de sequestro. Intimem-se. 0002133-05.2005.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310013568 - MILTON PEDRO (SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a manifestação da parte autora, oficie-se ao INSS para apr