19 Resultado de Solicitação 0006149-26.2010.4.03.6310 - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 2
PROCESSO: 0005620-36.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALAIDE SCHIAVOLIN TREVISAN ADVOGADO: SP175138-GLAUCIA MUNIZ PRADO BORTOLETTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005829-10.2009.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA BOSI JOAO PINHEIRO ADVOGADO: SP286141-FELIPE LEITE BENETI RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005923-50.2012.4.03.6310
ADVOGADO: SP205250-ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA RECDO: APARECIDA DE CARVALHO TEODORO ADVOGADO: SP205250-ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006102-52.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WANDERLEY DE JULIO ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0006107-86.2010.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DJALMA ALVES BEZERRA ADVO
ADVOGADO: SP205250-ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA RECDO: APARECIDA DE CARVALHO TEODORO ADVOGADO: SP205250-ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006102-52.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WANDERLEY DE JULIO ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0006107-86.2010.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DJALMA ALVES BEZERRA ADVO
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LAURINDO MARDEGAN ADVOGADO: SP242730 - ANA JULIA MORAES AVANSI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006060-54.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVER
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LAURINDO MARDEGAN ADV. SP242730 - ANA JULIA MORAES AVANSI RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0086 PROCESSO: 0006060-54.2014.4.03.6183 RECTE: ANTONIO EUCLIDES TEIXEIRA ADV. SP267636 - DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 20/02/2015MPF: NãoDPU
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Jairo da Silva Pinto,Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 03 de março de 2015 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB
0006189-08.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003306/2012 - ADAO ELIAS LOURENCO (ADV. SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0004485-57.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003330/2012 - JOSE LEITE FOGACA (ADV. SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0000798-43.2008.4.03.6
0006189-08.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003306/2012 - ADAO ELIAS LOURENCO (ADV. SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0004485-57.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6310003330/2012 - JOSE LEITE FOGACA (ADV. SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0000798-43.2008.4.03.6
0004976-30.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010063 - SILMARA PETRILLI FUZARO (SP158026 - MARINA ONOFRE MACHADO CHRISTOFOLETTI, SP091699 - RACHEL VERLENGIA BERTANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005696-60.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010014 - REGINA MISSIAGIA RENESTO (SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006665-07.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310001058 - LUIZ DOURADO (SP283347 - EDMARA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000575-51.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000449 - LEONICE APARECIDA MOREIRA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.