Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: JOSE LUIS PEREIRA LIMA, LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO, CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS, ELISABETH SILVA QUEIROZ, GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU, HERBERT RODRIGUES QUEIROZ, IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ, JESUITA SILVA QUEIROZ, JUAREZ SILVA QUEIROZ, MARCINE QUEIROZ ARAUJO, MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ, SIMARIA QUEIROZ

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 JUAREZ SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCINE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A - GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINESIO SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R: STENIO MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A - GUILHERME DE MEL

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 do leite Neo Advance Lata 400 g, necessário ao tratamento de alergia alimentar aguda da reclamada, em quantidade suficiente para 1 mês. A liminar foi deferida, nos termos da decisão de ID nº 5634372, págs. 1-4. A reclamada foi citada, mas deixou o prazo transcorrer sem manifestação (ID nº 6321741). Em parecer elaborado pelo Dr. Jair Meurer Ribeiro, Il. Procurador de Justiça, o Ministério Públi

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 N. 0006063-63.2014.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: JOSE LUIS PEREIRA LIMA. A: LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0005351A - LUIZ CEZAR DA SILVA, DF0041208A - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETH SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: GRAC

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0705543-10.2019.8.07.0000 18 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ANA MARIA CANTARINO M. P. M. R. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Z. C. R. S. RAYANE CARNEIRO DE SOUZA - PI10536 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ati

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 317 Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos por Francisco Evandro Parreira contra o acórdão proferido por esta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelos embargados (fls. 273-278). Em suas razões recursais (fls. 281-282), o embargante sustenta, em suma, que o acórdão contém erro na fixação dos honorários de sucumbência, cuja b

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 guardando congruência com a decisão judicial recorrida. Acerca do tema, merece destaque lição Flávio Cheim Jorge, in verbis: ?Pelo princípio da dialeticidade se deve entender que todo recurso deve ser discursivo, argumentativo, dialético. A mera insurgência contra a decisão não é suficiente. Não basta apenas manifestar a vontade de recorrer. Deverá também o recorrente demonstrar o porqu�

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 de que a ausência de impugnação do negócio jurídico celebrado supriria os vícios apontados na Decisão apelada. Suscitam, ainda, normas referentes ao contrato de promessa de compra e venda. Preparo regular (ID 7083956). Foram apresentadas Contrarrazões (ID 7083961 e ID 7083969). Os réus ELIZABEHT SILVA QUEIROZ e JESUÍTA SILVA QUEIROZ interpuseram Recurso Adesivo (ID 7083963), pretendendo a re

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R: ROBERT RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0006063-63.2014.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JOSE LUIS PEREIRA LIMA, LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQ

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Apelação. Em relação ao Recurso Adesivo interposto pelos réus, diante da sua relação de subordinação ao recurso independente, também não pode ser conhecido, ante a inadmissibilidade do recurso principal, nos termos do artigo 997, parágrafo 2º, III do Código de Processo Civil. Com essas considerações, NÃO CONHEÇO da Apelação interposta pelos autores, porquanto manifestamente inadmis