Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 15 Fundamento: CAP; ART 217-A DO CPB. ACOMPANHA 1 APENSO Partes: APELANTE: E. R. V. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005706-14.2016.8.14.0009 Distribuicao: 17/01/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP; ART 121,§2º,II E IV C/C ART 14, II E ART 29 T

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 327 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA RECORRIDO: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) e OAB 56765 DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006072-63.2012.8.14.0051) APELANTE: LEANDRO SOUZA DE CASTRO REPRESENTA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 120 PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA) 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABÁ (0013109-74.2016.8.14.0028) RECORRENTE: CLEITON FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) e OAB 24143 - MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RECORRENTE: CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) RECOR