Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005175-93.2009.4.03.6319; JOAO BAPTISTA PESSOA MOREIRA; CYRO OUTEIRO PINTO MOREIRASP241168 0005329-14.2009.4.03.6319; OJASTO XAVIER DA SILVA; DACIO ALEIXO-SP086674B 0005385-47.2009.4.03.6319; NORIVAL JOSE TEODORO; REYNALDO AMARAL FILHO-SP122374 0005391-54.2009.4.03.6319; ELOANE APARECIDA DA SILVA; CICERO JOSÉ ALVES SCARPELLISP163848 0005417-52.2009.4.03.6319; GILBERTO COSTA PEREIRA; MARISTELA PEREIRA RAMOS-SP092010 0005427-96.2009.4.03.6319; EDELBERTO DONIZETI FORATO; MARISTELA PEREIRA RAMOS-S

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se o INSS novamente para cumprimento da sentença, referente a averbação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, dentre outras cominações legais. Após o cumprimento, dê-se ciência a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Lins/SP, 09/10/2018. 0000714-63.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319004976 AUTOR: LARISSA MELGES VIEIRA (MG102095 - FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se o INSS novamente para cumprimento da sentença, referente a averbação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, dentre outras cominações legais. Após o cumprimento, dê-se ciência a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Lins/SP, 09/10/2018. 0000714-63.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319004976 AUTOR: LARISSA MELGES VIEIRA (MG102095 - FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, aduz o embargante que “analisando referido laudo, juntado com a petição inicial (Páginas 75/127), o qual embasou o perfil profissiográfico previdenciário apresentado (Páginas 57/59), dele podemos depreender que o autor desempenhou todas as suas atividades no período de 03/12/1998 a 02/06/2009, exposto, de forma habitual e permanente, a uma associação de agentes agressivos, tais como ruído acima dos limites de tolerância permitidos e tensão elétrica acima de 250 volts”. Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000168-93.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301098529 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: REINALDO DONIZETE DE OLIVEIRA FIM. ACÓRDÃO EM EMBA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000859-22.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319005824 AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) 0000775-21.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319005822 AUTOR: VIVIANE CRISTINA NOVAES DE OLIVEIRA (SP391731 - JOSE FERNANDO DO AMARAL JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) FIM. APLICA-SE AOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001311-66.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6319000391 AUTOR: LARISSA FERREIRA DE SOUSA (SP201730 - MARIANE DELAFIORI HIKIJI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Turma Recursal de São Paulo. Considerando o pedido de nomeação de advogado dativo pela parte autora, nomeado nos autos para atuação na fase recursal, e com fulcro na Resolução n. 305,

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Foi determinado, pela Ministra Assusete Magalhães, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 236 – RS (2016/0296822-0), que se refere à extensão do adicional de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, a outros benefícios além da aposentadoria por invalidez: “...admito o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, e, presente a plausibilidade do direito invocado, bem

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS. 0000784-80.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319001849 AUTOR: JULIA DO NASCIMENTO SIMIAO (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) 0000071-47.2014.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319001844DONIZETE APARECIDO GOLVEIA (SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA) 0001097-41.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319001853LUIS CARLOS POZELLE (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) 0001196-11.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de setembro de 2017. 0006566-90.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301184181 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: EMILIA DE OLIVEIRA SCHIAVONI (SP291037 - DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de