Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004220-65.2009.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARGARIDA MARIA MENDES ADVOGADO(A): SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004237-42.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004220-65.2009.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARGARIDA MARIA MENDES ADVOGADO(A): SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004237-42.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004907-56.2010.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301085654 - JOSE NILSON DOS SANTOS (SP253203 - BRUNO LOUZADA FRANCO, SP255711 - DANIELA DI FOGI CARÓSIO) 0003442-75.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301085638 - MARIA DE LOURDES PIZELA VIZIN (SP205856 - DANIEL APARECIDO MURCIA) 0003515-20.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301085639 - JORGE MIGUEL DE ANDRADE (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) 0004862-88.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0003921-58.2008.4.03.6307 - - DECISÃO TR Nr. 2014/9301148383 - PAULO OLANTE BENTO (SP220671 LUCIANO FANTINATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003299-52.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301148001 - MARILEI BARRETO CORREA (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0005127-04.2008.4.03.6309 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301149568 - ANILTON RODRIGUES CAMPOS (SP249201 - JOÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 46 DA LEI n. 9.099/95. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Fábio Rubem David Müzel, Adriana Pileggi de Soveral e Elidia Aparecida de Andrade Correa. São Paulo

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004907-56.2010.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301085654 - JOSE NILSON DOS SANTOS (SP253203 - BRUNO LOUZADA FRANCO, SP255711 - DANIELA DI FOGI CARÓSIO) 0003442-75.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301085638 - MARIA DE LOURDES PIZELA VIZIN (SP205856 - DANIEL APARECIDO MURCIA) 0003515-20.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301085639 - JORGE MIGUEL DE ANDRADE (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) 0004862-88.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 46 DA LEI n. 9.099/95. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Fábio Rubem David Müzel, Adriana Pileggi de Soveral e Elidia Aparecida de Andrade Correa. São Paulo

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO APENAS PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS EXPENDIDOS. MANTÉM O ACÓRDÃO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, mantendo o acórdão, nos term

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO APENAS PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS EXPENDIDOS. MANTÉM O ACÓRDÃO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, mantendo o acórdão, nos term

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005854-86.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010002 - NATAL DOMINGUES (SP242730 - ANA JULIA MORAES AVANSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004847-59.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010071 - JOAO LUIZ ALVES PEREIRA (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004241-31.2010.4.03.6310