Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004547-15.2014.8.26.0157 0013717-28.2010.8.26.0229 0024383-29.2013.8.26.0053 0030144-47.2012.8.26.0224 0429594-06.1998.8.26.0053 0008142-31.2011.8.26.0576 0019679-22.2013.8.26.0554 0027559-52.2012.8.26.0602 0077908-05.2011.8.26.0114 3002223-11.2013.8.26.0456 Apelação / Reexame Necessário 0000447-22.2011.8.26.0060 0005732-05.2013.8.26.0196 0001803-58.2012.8.26.0564 0059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1321 (Fls: 53) 154 - 0003121-07.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Cleuza Lacerda Pinto Tremembe - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 155 - 0003144-06.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 538 0003947-72.2001.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2001.003947-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: M. S. Abdouni - Me; 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1855 Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) 0003190-39.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Heron Representações e Consultoria Financeira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Laza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1187 Nº 0004107-33.2011.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Joel Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3093 NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART. 2º, § 5º, LL E III DA LEI Nº 6.830/80 E NO ART. 202, LL E III, DO CTN). INADMISSIBILIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DA CDA. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. SÚMULA 392 DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE