Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GIANE STENCE ADVOGADO: SP264628-SILVANA APARECIDA CHINAGLIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/01/2013 16:00:00 PROCESSO: 0003581-66.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI FITIPALDI ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003655-57.2011.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005600-74.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAIRITA JORGE DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 03/09/2014 17:30:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0007588-66.2014.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILSA VALERIO ADVOGADO: SP196020-GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP115807-MARISA SACILOTTO NERY Vara: 2015000000

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0279 PROCESSO: 0003555-95.2008.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: MARCOS RICCI ADV. SP152909 - MARCOS AURELIO DE MATOS RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 17/12/2009 MPF: Sim DPU: Não 0280 PROCESSO: 0003582-27.2007.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PASCHOALINA PAZOTTI PEREIRA ADV. SP 117037 - JORG

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 10/12/2012 MPF: Não DPU: Não 0284 PROCESSO: 0003740-82.2007.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EURIDES CHIAREGATO ADV. SP141104 - ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 12/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0285 PROCESSO: 0003756-05.2013.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descumprimento, a contar da data da intimação desta decisão. Int. 0003181-52.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310009492 - HELIO PILON (RJ143194 - VANESSA GOMES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Informe o patrono da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de seu CPF, para fins de expedição de RPV. Int. 0000914-20.2006.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310009486 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descumprimento, a contar da data da intimação desta decisão. Int. 0003181-52.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310009492 - HELIO PILON (RJ143194 - VANESSA GOMES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Informe o patrono da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de seu CPF, para fins de expedição de RPV. Int. 0000914-20.2006.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310009486 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator(a):Min. Ellen Gracie, Tribunal Pleno, DJ 10-11-2006, PP-00049). Por fim, esclareço que o Supremo Tribunal Federal, prestigiando sua Súmula n. 356, firmou posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o juízo a quo se recuse a suprir a omissão. (v. REsp 383.492MA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/12/2002, in Informativo n. 0159 Período: 16 a 19 de dezembro

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERALDO GALLI) 0006512-23.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326001087 - ADEMIRVAL FRANCISCO SEVERINO (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0007068-25.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326001032 - ELISABETH DE FATIMA GRANZIOL RODRIGUES (SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0007203-37.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA DA SILVA BARBOSA (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000643-16.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326023584 - MARIA ELZA DA SILVA (SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001363-80.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326023767 - MARIA ANGELICA MARQUES MARCILLI (SP101715 - E

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000464-92.2006.4.03.6305 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301133002 - SIMONE RIBEIRO REP./ POR OTTILIA RODRIGUES RIBEIRO (SP179459 - MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002248-94.2008.4.03.6318 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301132980 - MARIA DE LOURDES BRANQUINHO MOSCARDINI (SP225341 - ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002960-33.2007.4.03.6314 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301132973 - ISABEL FLORES CASTRO