Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00206 Processo: 0003874-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S. ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO , 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 09:00h, a ser realizada na sala 01, 1 andar, nofórum de mangabeira. 00207 P

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00358 Processo: 0009069-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBE MENDES DO AMARALREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para receber em cartório o alvará referente a devolução do valor do pagamento de honorários advocatícios, no prazo de cinco dias. Ap

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 BARROS BRITO , 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA , 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. REU: LINDOMAR MONROE PONTESREU: TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUEREU: WALLACE FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se Homologo os cálculos às fls. 343. Oficie-se à PGE, solicitando inscrição da parte demandada na dívida fiscal. Após, arquivem-se os autos. 0

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 AL. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA. COBRANÇA DO IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DILUÍDO NAS PRESTAÇÕES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. LEGALIDADE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA ILEGAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO NA

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida (OAB-PB 9766) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante: BV Financeira S.A Cr�