Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2583 decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP) Processo 0002939-73.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2007 pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0002951-87.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à exequente: recolher, em 05 dias, a(s) diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2012 DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 6: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de noventa (90) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP) Processo 0002952-72.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3243 MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP) Processo 0002819-30.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3622 Processo 0002873-93.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos. Fl. 12: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2342 decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0002871-26.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3034 executada - Insurgência da agravante. Admissibilidade - Verba consistente em taxa judiciária, prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Quitação voluntária do débito que repele a hipótese legal de incidência da taxa ante a ausência de fato imponível previsto na Lei nº 11.608/2003