Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP161752-LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002694-52.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MALIBU SERVICOS E PORTARIA LTDA - ME ADVOGADO: SP259805-DANILO HORA CARDOSO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002695-37.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002694-52.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MALIBU SERVICOS E PORTARIA LTDA - ME ADVOGADO: SP259805-DANILO HORA CARDOSO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002695-37.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP233168-GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004507-85.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328011684 AUTOR: BRIZABELA VIEIRA SANTOS ARAUJO (SP161446 - FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003275-04.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328011678 AUTOR: JOARY DOS SANTOS GOES (SP202600 - DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA, SP111014 - JESUZ RIBEIRO) RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro giro, determino a realização de exame técnico pericial, na sede deste Juizado, com endereço na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente, SP. Data da perícia: 26/10/2017, às 15:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) THIAGO ANTONIO, na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO. Destaco que o(a) advogado(a) da parte autora deverá dar-lhe ciência da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo leva

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003724-25.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000099 AUTOR: CLAUDINEI MACEDO (SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003866-29.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000104 AUTOR: ALBERTO GOES NOVAIS (SP264010 - REGIMARA DA SILVA MARRAFON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro giro, determino a realização de exame técnico pericial, na sede deste Juizado, com endereço na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente, SP. Data da perícia: 26/10/2017, às 15:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) THIAGO ANTONIO, na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO. Destaco que o(a) advogado(a) da parte autora deverá dar-lhe ciência da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo leva

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003115-08.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6328000552 AUTOR: MARCIA GONCALVES MARCELINO DE LIMA (SP238571 - ALEX SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007277-85.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6328000486 AUTOR: MARIA MADALENA MARIANO (SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE, SP347056 - MURILO AGUTOLI PEREIRA, SP151342 - JOSE ROBERTO MOLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data de Início e de Cessação do Benefício Conforme fundamentação do tópico da incapacidade, em que pese o perito ter fixado o início da incapacidade na data da perícia, tendo ele se baseado em exame de ecocardiograma realizado em 7/7/2017 (quesitos 3 e 5), entendo que o mais correto é considerar a incapacidade desde a data do exame. Ocorre que essa data é muito próxima da cessação do benefício de auxílio-doença que o autor vinha recebendo desde 2012 (NB 31/553.491.093-0 DCB: 29/

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV, V e VI, do CPC/2015. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o teor da certidão firmada nos autos, concedo à parte ré o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que apresente os cálculos