Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº 0800141-56.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Rosilene Oliveira da Silva Carneiro.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 14 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 002/2021 O Diretor do Fórum de Mangabeira, o magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, de acordo com a Listagem N2 002, de 23 de setembro de 2021, aprovada pelo Diretor acima especificado, f

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. 1. O ingresso na casa do apelante não se deu por acaso, mas, sim, pelo permissivo constitucional, descrito no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, qual seja, situação de flagrante delito ou de crime permanente, não cabendo falar em nulidade sendo, mesmo, prescindível o mandado de busca e apreensão. 2.

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Maria Alexandre Beserra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade – OAB/PB 24.818.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: E