Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MANOEL CORREIA ROSA ADVOGADO: SP163675-TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002072-63.2013.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: WALTER GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0002088-29.2013.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP259224-MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002247-09.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE GERALDO RODRIGUES ADVOGADO: SP259224-MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002248-91.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM DOS SANTOS REIS ADVOGADO: SP259224-MARIELLY CHRISTINA THE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0676 PROCESSO: 0002261-03.2017.4.03.6343 RECTE: MARIA PERREIRA DE ASSIS ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 20/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0677 PROCESSO: 0002261-31.2014.4.03.6303 RECTE: MARIA DE FATIMA NUNES PINTO ADV. SP249635 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0676 PROCESSO: 0002261-03.2017.4.03.6343 RECTE: MARIA PERREIRA DE ASSIS ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 20/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0677 PROCESSO: 0002261-31.2014.4.03.6303 RECTE: MARIA DE FATIMA NUNES PINTO ADV. SP249635 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002264-70.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SIDNEI INACIO AVILA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002277-25.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301253279 RECORRENTE: GILVANETE ALVES MOTA DE SOUZA (SP134085 - PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO, SP119453 - DIRCEU APARECIDO CARAMORE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002132-76.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301254375 RECORRENTE: MARIA DA COSTA BESSA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 00022

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS, afetada pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, possui mais de 50.000 (cinquenta mil) ações em trâmite nos mais diversos do Poder Judiciário. Com base nisso, requer a suspensão de todos os processos para que se evite insegurança jurídica. O fim almejado pela novel sistemática processual (o art. 543-C do CPC) não se circunscreve à desobstrução dos tribunais superiores, mas direciona-se também à garantia de uma prestação jurisdicional homogênea aos processo

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso(s), certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0000172-94.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327000374 - FELIPE MASSAO BABA (SP325264 - FREDERICO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto: 1. extingo o feito, sem resolução de mérito, por falta de in

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ficam as partes cientificadas da data designada para realização da perícia médica: 24/04/2019, às 10h30.Advertências/Informações:1) apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei