Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0000044-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO NESTOR FRANCISCOINDICIADO: LUCAS JUVENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 25º) Apelação Criminal nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADEILTON AMORIM BARROS (Adv.: Sandreylson Pereira Medei

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Carta precatoria expedidaCOMARCA DE UIRAUNA-PB 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/19 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20 NHECIMENTO NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA. SENTENÇA OMISSA. NULIDADE PARCIAL, RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Impossível o reconhecimento, nessa casa revisora, de causa especial de aumento de pena descrita na denúncia e pleiteada em sede de alegações finais quando não valorada na sentença, sob pena de ofensa ao contraditório,

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 42 Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Maria Lourdes Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009839-66.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Odilon Oliveira De Almeida Filho, Advoga

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos