Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JAQUELINE APARECIDA LOPES BUENO DE SOUSA NEVES ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001822-86.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA FIGURA GUENZE ADVOGADO: SP309520-VICTOR RASSI MARIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001825-33.2014.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUILHERME ANGELO RODRIGUES PORTE REPRESEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUSTAVO ANTONIO IOTE ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 11/03/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 20/03/2015 12:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente,

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RAISSA OLIVEIRA CARVALHO SOUSA ADV. SP248980 - GLAUCIA DO CARMO GERALDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 10/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0404 PROCESSO: 0001652-66.2015.4.03.6318 RECTE: EURIPEDINA ORTIZ ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RAISSA OLIVEIRA CARVALHO SOUSA ADV. SP248980 - GLAUCIA DO CARMO GERALDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 10/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0404 PROCESSO: 0001652-66.2015.4.03.6318 RECTE: EURIPEDINA ORTIZ ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001776-32.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REAJUSTAMENTO PELO IGP-DI RECTE: ROQUE MARIANO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001781-70.2016.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, verifico que, num primeiro momento, é devido valor referente ao despacho postal cobrado pela EBCT, em razão dos serviços prestados. ISTO CONSIDERADO, face às razões expendidas, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pleiteada pela parte autora, determinando a liberação do produto objeto da encomenda nº RI 34404721-7CN, mediante depósito judicial do tributo cobrado. Comprovado nos autos o depósito, expeça-se ofício aos Correios para liberação imediata da

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014176-46.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301019751 RECORRENTE: JULIA DE MESQUITA SOBRINHO (SP293610 - PAULA RENATA CEZAR MEIRELES, SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0014229-95.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301019752 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALDECI CONTI (SP200476 - MARLEI MAZO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsidiária, sob pena de indeferimento. 2.oficie-se o INSS, na pessoa de seu Gerente Executivo, para que remeta cópia(s) LEGÍVEL(IS) do(s) procedimento(s) administrativo(s) em nome do autor, com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Cumpra-se. 0014207-03.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302008463 - MARIA DE LOURDES DE PAULA SILVA (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAG

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001763-52.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301111606 RECORRENTE: JURANDI SILVA ALVES (SP259484 - ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002402-19.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301111256 RECORRENTE: GERDECY MARQUES DE QUEIROZ (SP318216 - THAIS RODRIGUES PEREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

limite máximo do salário de contribuição. Neste sentido, confira-se a jurisprudência: “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. (...). REVISÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. (...) II - Embora o artigo 20, § 1º, e o artigo 28, § 5º, ambos da Lei 8.212/91, interpretados em conjunto, indiquem que os valores dos salário-de-contribuição devem ser reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento