Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1141 ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0001005-70.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001005) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Berenicia Gomes Moreira - Vistos. Fls. 111: Defiro a dilação de prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 864 (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0001308-21.2011.8.26.0282 (282.01.2011.001308) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonilda do Carmo Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (...) Diga o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1117 Processo 0000465-95.2007.8.26.0282 (282.01.2007.000465) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo de Campos Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista a certidão supra, deposite o INSS os honorários periciais arbitrados em R$ 300,00 (fls.59).Comprovado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1761 Processo 0001652-36.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001652) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Adalberto Jorge Brandão - Vistos. Recebo a apelação da autarquia-ré nos efeitos devolutivo e suspensivo ( art. 520, CPC) Intime-se o apelado a responder em 15 dias ( CPC, arts 508 e 518). A seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 702 no período compreendido entre o mês de Outubro/2011 a Março/2012, tempo esse que Orlando já exercia emprego público de motorista junto à Prefeitura de Pardinho, recebendo regulares vencimentos. O requerido também alegou “perseguição interna”, contudo, os documentos encartados nada comprovam acerca di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 993 do CPC, para, rogando-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal a anule e encaminhe para o Juízo competente: a) condenar o INSS a CONCEDER, em favor de MARIA NEUSA DE OLIVEIRA GREGÓRIO, o benefício de aposentadoria por invalidez desde o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1046 a incompetência absoluta do Foro Distrital de Itatinga, Comarca de Botucatu, encaminhando-se os autos para a Vara Federal de Botucatu para julgamento. Entendo que não possuo competência delegada sendo que em caso de eventual conflito deve o STJ resolver a pendência. Aproveito a oportunidade para expressar pr