Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 LINA DA SILVA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ALIANçA BRASIL CIA ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00787 Processo: 000

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 30 00525 Processo: 0000525-56.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO. 00526 Processo: 0000565-38.20

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00520 Processo: 0000298-18.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: JAQUELINE FLOR DA SILVA Despacho: Intime-se A defesa para no prazo de cinco dias, apresentar as alegacoes finais. 00521 Processo: 0000316-10.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANNE DA SILVA FARIAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 32 SANTOS XAVIER. REU: JOSE RINALDO RODRIGUES DE FARIASREU: EDNALDO DE ALMEIDA SILVA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão do feito até 29/12/2017. 00774 Processo: 0000058-46.2015.815.0531 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: LUZIA REINALDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE REINALDO DA SILVA Sent

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 34 00733 Processo: 0001969-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se a assinatura constante do documento de fls. 51, 52 e 53 são de seu punho, no prazo de 10 dias e,de toda decisão 00734 Processo: 0002079-27.2012.815.0

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Desa. Maria das Graças Morais Guedes DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE N° 0000389-98.2017.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR: Município de Sumé. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (oab/pb 10204). RÉU: Comissão Municipal dos Professores de Sumé - Pb. ADVOGADO: Jorge Luiz Cam

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Juarez Pereira Dos Santos, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000762-42.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cedula De Credito Ban

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 TRATO SUCESSIVO - REJEIÇÃO DA PREJUDICIAL - MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VENCIMENTOS DE MILITAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL - INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 50/20033 - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DESFAVORÁVEL - AUSÊNCIA DE EXTENSÃO EXPRESSA AOS MILITARES - CONGELAMENTO INDEVIDO - POSS