Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP288825 - MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN REU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001455-07.2016.403.6115 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA PEREIRA ADV/PROC: SP288825 - MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN REU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001456-89.2016.403.6115 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA CELIA GOMES MOREIRA ADV/PROC: SP288825 - MARRIETI CRISTINA OR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condição para iniciar o auxílio à pesquisa de uma substância que, do ponto de vista científico, demonstrava potencialidade de se tornar um medicamento no tratamento do câncer.A mensagem é datada de janeiro de 2014, vale dizer, faz 2(dois) anos que a FIOCRUZ tomou conhecimento da substância e não há, pelo menos nestes autos, notícias que tenha envidado esforços de per si ou comunicado a existência da substância ao Ministério da Saúde para que fossem ultimadas as pesquisas de veri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento da substância e não há, pelo menos nestes autos, notícias que tenha envidado esforços de per si ou comunicado a existência da substância ao Ministério da Saúde para que fossem ultimadas as pesquisas de verificação da sua eficácia, providência que está no cerne de seu dever institucional da fundação.Registro, por oportuno, que para a finalização da pesquisa não se faz necessária a unificação das patentes no nome de apenas uma pessoa e muito menos a cessão dos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, nos termos das Portarias nº 11/2011 e 08/2015, disponibilizadas respectivamente no Diário Eletrônico da Justiça Federal nos dias 07 de junho de 2011 e 27 de março de 2015, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste-se o autor sobre as contestações, no prazo legal. 0000512-87.2016.403.6115 - SEGREDO DE JUSTICA(SP374363 - ALICE FERREIRA BATISTA E SP363358 - ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP170526 - MARIA CECILIA CLARO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se a decisão proferida pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no feito nº 0008751-92.2016.4.03.0000/SP, cuja cópia encontra-se retro juntada, suspendendo a antecipação dos efeitos da tutela concedida anteriormente.Oportunamente, tornem os autos conclusos para a decisão que couber.Intimem-se com a urgência necessária. 0001450-82.2016.403.6115 - SEGREDO DE JUSTICA(SP288825 - MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA Cumpra-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TJSP não vincula os órgãos judiciários federais e, a duas, porque a decisão proferida pelo TJSP beneficiava a USP, não o ESTADO DE SÃO PAULO, ente que foi obrigado pela liminar ao fornecimento da substância. Portanto, reafirmo a legitimidade da UNIÃO FEDERAL.2.1.2. DA COMPETÊNCIA DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS PARA JULGAR AS AÇÕES JUDICIAIS QUE PARA ELA FORAM DISTRIBUÍDAS - COMPETÊNCIA RELATIVAPara reafirmar a competência da 2ª Vara Federal, valho-me dos fundamentos já expos