Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 229/230: Intime-se a parte autora para que complemente a quantia depositada à fl. 197, observando-se que, para garantir a suspensão da exigibilidade do crédito, o valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito.No mais, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil.Ainda, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância.Int. 0001557-40.2017.403.6100 - GAF FOM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apontado pela Embargante.Isso porque, todas as questões relevantes ao deslinde do caso foram suficientemente apreciadas na sentença, onde foi adotado entendimento jurisprudencial apto para decidir de modo integral a controvérsia.A esse respeito, confira-se o que já decidiu o egrégio Superior Tribunal de Justiça: (...) Quanto às demais questões suscitadas, revelam-se improcedentes os embargos declaratórios em que os temas levantados traduzem inconformidade com o teor da decisão embargad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017907-50.2010.403.6100 - FELIPE KHEIRALLAH(SP092114 - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR) X PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS(SP256630A - MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS E SP159295 - EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA) Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Se for o caso, à SUDI para cadastrar o(s) impetrado(s) como entidade. Int. 0001197-18.2011.403.6100 - NUTRADE CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 0000025-08.2011.403.0000 e 0000389-77.2011.403.0000, dando-lhe ciência da presente decisão.P.R.I.C. 0000775-53.2010.403.6108 (2010.61.08.000775-8) - JHIMMY RICHARD ESCARELI(SP296580 - VIRGINIA TROMBINI E SP250851 - JOSÉ MARCOS MARINHEIRO) X PRESIDENTE COMISSAO PERMANENTE ESTAGIO E EXAME DA OAB SECCAO SAO PAULO(SP147103 - CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS) X DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO PROMOCAO DE EVENTOS CESPE/UNB Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela qual determino a remessa dos presentes autos ao arquivo findo.Intimem-se.São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. 0023862-96.2009.403.6100 (2009.61.00.023862-8) - WERNER MITTEREGGER(SP125291 - JULIO ADRIANO DE OLIVEIRA CARON E SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) Vistos. Os depósitos judiciais devem ser convertidos em renda da União Federal (Fazenda Pública) nos casos de não haver êxito na demanda. No c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP Vistos, etc. Ao SEDI para regularização do cadastramento do Impetrado (a) como entidade. Ciência da baixa do E. TRF da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. 0001197-18.2011.403.6100 - NUTRADE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA X NUTRADE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA(SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI E SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA) X DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP Vistos, etc. Ao SEDI para regularização do cadastramento do Impetrado (a) como entidade. Ciência da baixa do E. TRF da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. 0001197-18.2011.403.6100 - NUTRADE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA X NUTRADE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA(SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI E SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA) X DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004619-06.2008.403.6100 (2008.61.00.004619-0) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN/SP(SP217723 - DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) Vistos, etc. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Oportunamente, ao SEDI para regularização do cadastramento do Impetrado (a) c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIDORA S/A - FILIAL 99 X DMA DISTRIBUIDORA S/A - FILIAL 100 X DMA DISTRIBUIDORA S/A - FILIAL 101 X DMA DISTRIBUIDORA S/A - FILIAL 102(MG082955 - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo impetrante. Após retornem os autos ao arquivo.Int. 0017881-86.2009.403.6100 (2009.61.00.017881-4) - DELIO DE BARROS VELLOSO(SP229720 WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI) X DELEGADO DA R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO - SP Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, interposto por Banco JP Morgan S/A em face do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo, objetivando a concessão de segurança que declare o cancelamento da inscrição em dívida ativa objeto da CDA n.º 80.7.10.013259-41, bem como os valores nela refletidos, impedindo-se qualquer ato da autoridade impetrada no sentido de exigir tais valores e reconhecendo-se, também, a e