Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001133-23.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONTINA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: SP175138-GLAUCIA MUNIZ PRADO BORTOLETTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001176-91.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO BERTOLASSI ADVOGADO: SP197827-LUCIANO MARTINS BRUNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001269-80.2008.4.03.6303 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: AGENOR DA SILVA ADV. SP228879 - IVO BRITO CORDEIRO RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0012 PROCESSO: 0000555-62.2009.4.03.6311 RECTE: RICARDO DE MORAES FERREIRA ADV. SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0013 PROCESSO: 0000639-66.2009.4.03.6310 RECTE: LUIZ DA SILVA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ELAINE GUERRA DA COSTA ADVOGADO: SP242229 - RENATO GUSTAVO STORCH RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000943-72.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: LEONELO BARBEIRO ADVOGADO(A): SP037209 - IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 23 de janeiro de 2015 (data do julgamento). 0009160-5

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005340-36.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010043 - DIMAS TREVISAN (SP224033 RENATA AUGUSTA RE BOLLIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000720-44.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6310010427 - ARLETE GIORDANO FONSECA (SP177750 - CRISTINA CAETANO SARMENTO EID) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002283-73.2011.4.03.6310

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005011-24.2010.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310007811 - SUNAMITA DE OLIVEIRA COSTA (SP286059 - CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002368-25.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310007823 - IRMA DA CUNHA BUORO (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAGALHAES (SP299659 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004566-35.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310010961 - BENEDICTA CLARO RONCASELLI (SP208934 - VALDECIR DA COSTA PROCHNOW) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006771-71.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310010921 - IVALDO RIBEIRO (SP279627 MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAGALHAES (SP299659 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004566-35.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310010961 - BENEDICTA CLARO RONCASELLI (SP208934 - VALDECIR DA COSTA PROCHNOW) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006771-71.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310010921 - IVALDO RIBEIRO (SP279627 MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004241-31.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000938 - AMANTINA CINTRA CHINELLATO (SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004138-53.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000930 - MARIA APARECIDA FELISBINO (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG