Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 00497 Processo: 0008357-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS FABRICIO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE 00498 Processo: 0012877-23.2015.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 28 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00518 Processo: 0007174-09.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRISIO PACIFICO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia designada dia 05/09/2018 pelas 14h10. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRAND

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 CUNHA FEITOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se pronunciar acerca dos calcilos de fls. 172/176. 00542 Processo: 0000352-80.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00316 Processo: 0000060-90.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2019, as 09:00hs. 00317 Processo: 0000102-71.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERREIRA SILVA ADVOGADO: 0182