Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, 2987 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA observadas as cautelas de estilo. AGRAVANTE: BRF S.A. Publique-se. Advogado(s): DANUSA SERENA ONEDA E OUTRO(S) AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CORREIA Advogado(s): KEOMAR GONÇALVES E OUTRO(S) AGRAVADOS: AS MESMAS PARTES Cuiabá-MT, 15 de maio de 2019. RECURS

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1724 Publique-se. Nesse sentido, tem se manifestado o colendo Tribunal Superior do Trabalho, ao tratar do alcance jurídico da norma em análise, verbis: "O art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, dispõe ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento, 'indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 JULIANO PEDRO GIRARDELLO 6741 LUCAS DO RIO VERDE, 26 de Setembro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular JULIANO PEDRO GIRARDELLO Despacho Processo Nº RTSum-0000815-91.2018.5.23.0101 RECLAMANTE GERSON AGUIAR DE BRITO ADVOGADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) ADVOGADO MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) Int

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6742 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT da 23ª Região, com as homenagens de praxe. LUCAS DO RIO VERDE, 26 de Setembro de 2018 JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000825-38.2018.5.23.0101 RECLAMANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) ADVOGADO MA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO:LUIZ ANTONIO VENTORINI RECORRENTE:BRF S.A. 03 - PROCESSO:ROPS - 0000823-68.2018.5.23.0101 ADVOGADO:DANIEL MARZARI RELATOR:DESEMBARGADORA BEATRIZ THEODORO ADVOGADO:DANUSA SERENA ONEDA RECORRENTE:GILMAR MARTINS DA SILVA RECORRIDO:ROSEANE SIMONE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO:KEOMAR GONCALVES ADVOGADO:KEOMAR GONCALVES ADVOGADO:MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER ADVOG

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 254 ADVOGADO:ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO:ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO:VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO:VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO:VOLMIR CARLOS DEBONA JUNIOR ADVOGADO:VOLMIR CARLOS DEBONA JUNIOR RECORRIDO:FABIO SANTOS DA SILVA RECORRIDO:LEONIR MARCIO RODRIGUES ADVOGADO:JESSICA GASPARINI MOLIN ADVOGADO:JESSICA GASPARINI MOLIN AD

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) KEOMAR GONCALVES(OAB: 15113/MT) JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) KEOMAR GONCALVES(OAB:

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO 1719 DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28.01.2019 - Id 7de9623; recurso apresentado em 07.02.2019 - Id 94d555d). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (Id 9e1de

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Prestação jurisdicional entregue. 1175 Diante do exposto, rejeito a arguição de inconstitucionalidade dos artigos 844, §2º, 790-B e do art. 791-A da lei 13.467/17 e extingo o Nada mais. processo com resolução do mérito quanto às parcelas prescritas, anteriores a 12.06.2013, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, para, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDEN

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1718 em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93'. É certo, porém, que no sistema de precedentes de Quanto às demais arguições, ressalto que, em atendimento ao força vinculante, o trabalho do julgador não se limita a reproduzir a disposto no parágrafo único do art. 1.034 do CPC/2015, aplicável à decisão, como se es