Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1965 Vara. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0000513-43.2015.5.05.0271 RECLAMANTE JOAO REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA(OAB: 24667/BA) RECLAMADO SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) SHALEV EMPREEND

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NEGAR-LHES PROVIMENTO." Edital de Publicação de Despachos ou Decisão Monocrática Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria) Processo Nº ED-0219600-23.2002.5.05.0023 Processo Nº ED-02196/2002-023-05-00.3 Relator Embargante Advoga

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0048100-47.2004.5.05.0271 Processo Nº RT-00481/2004-271-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu ROSIMEIRE ALEIXO DE SOUZA Antonio Luiz Ferreira Filho(OAB: 44865BA) HILDEBRANDO MAIA SIQUEIRA(OAB: 4789BA) JOSÉ RENIVALDO DE SOUZA PAULO MIRANDA FONTES(OAB: 11977BA) MARILUCY DA SILVA SOUZA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPAC

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de fls. 88/93v;02- Intimem-se o Reclamante e 1ª Reclamada para apresentarem contrarrazões. - RDO: Shalev Empreendimentos Eireli - Epp Processo Nº RTOrd-0000508-21.2015.5.05.0271 Reclamante Magno Cleriston Pessoa Advogado(a) MARCUS VINICÍUS SILVA ALMEIDA(OAB: 24667BA) Reclamado Shalev Empreendimentos Eireli - Epp Pl�

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Luiz Herivelto de Alencar(OAB: 39713BA) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR(OAB: 31867BA) Sma - Servicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba AÇAAN SILVA RAMOS(OAB: 30310BA) Charles Pereira dos Santos(OAB: 38091BA) PRISCILA CATIANI

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho pelos débitos trabalhistas das empresas com quem celebrou contrato administrativo. (...) É certo que ao autor incumbe a prova da culpa da tomadora dos serviços, ainda que possa ser objeto de inversão o ônus respectivo. Contudo, considerando se tratar de um dever jurídico da tomadora, antes de imputar ao autor esse ônus, cabe à entidade pública fazer a prova do fato impeditivo à respo

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1130 EUCLIDES DA CUNHA, 4 de Abril de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO IONE LAGO SANTANA Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão DECISÃO Notifique(m)-se o(a,s) Agravado(a,s) para, querendo, contrarrazoá- Processo Nº RTOrd-0000446-49.2013.5.05.0271 RECLAMANTE JOSE NERY DE JESUS ADVOGADO EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) ADVOGADO EUSTÓRGIO PINTO RE

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE QUIJINGUE 1648 RECLAMANTE ADVOGADO VALQUIRIA DOS SANTOS EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) MUNICIPIO DE TUCANO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - CELIA CARDOSO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que o feito foi retirado - VALQUIRIA DOS SANTOS de pauta de audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a parte recorrida/agravada, INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA., com endereço incerto e não sabido, para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista, consoante despacho constante d o I D b a 4

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REGINA CELIA SANTANA PINEIRO(OAB: 9610/BA) CLESIA MARIA MORAIS BRITO GASCHLER REGINA CELIA SANTANA PINEIRO(OAB: 9610/BA) INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS GERMANIA LTDA - ME PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO(OAB: 13342/BA) RECLAMADO RECLAMADO 2014 SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Cit