11 Resultado de Solicitação 0000342-76.2017.8.04.3801 - em: 12/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO 0000340-09.2017.8.04.3801. EXECUÇÃO DE TÍTIULO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLEMENTO. REQUERENTE: EDSON DA SILVA DOS SANTOS. REQUERIDO (A): GABRIELA PEREIRA DA SILVA. Coari 27 de Setembro de 2017. PROCESSO 0000337-54.2017.8.04.3801. EXECUÇÃO DE TÍTIULO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLEMENTO. REQUERENTE: MARTE TECNOLOGIA COMERCIO DE INFORMÁTICA E
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior S/A, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexigibilidade do débito referente ao contrato de empréstimo consignado - contrato n° 000003331792, dando-se a devida baixa, tornando definitiva a decisão de fls. 5.1/5.3; CONDENAR, ainda, o banco réu ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização