Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALDIERES TANCREDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP381557-FERNANDO DIAS FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000297-80.2017.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAYTON DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: SP381557-FERNANDO DIAS FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000298-65.2017.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILDA DE MORAES ADVOGADO: SP381557-FERNANDO DIAS FERNAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000128-02.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: SP195289-PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000129-86.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: JOSE ANGELO LOPES ADVOGADO: SP173437-MÔNICA FREITAS RISSI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0171 PROCESSO: 0000267-39.2017.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SIMONE DA COSTA PADILHA ADV. SP070500 - OSVALDO ASSIS DE ABREU e ADV. SP261706 - MARCIA MACEDO DIAS DE ABREU RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0172 PROCESSO: 0000275-07.2018.4.03.6334 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO CAUNETO ADV. SP274069 - GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA RELATOR(A): FERNANDA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000301-86.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): SP210478 - FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Manté

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000286-56.2014.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308001077 AUTOR: CESARIO PEREIRA SOBRINHO (SP290297 - MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000670-48.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308001079 AUTOR: MARIA ALICE MARTINS RIBEIRO (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000286-56.2014.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308001077 AUTOR: CESARIO PEREIRA SOBRINHO (SP290297 - MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000670-48.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308001079 AUTOR: MARIA ALICE MARTINS RIBEIRO (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n. 1.523/96, convertida na Lei n. 9.528/97, a qual instituiu os §§ 1º e 2º do artigo 58 da Lei 8.213/91, passou-se a exigir comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos necessariamente mediante laudo técnico. Nesse sentido, conforme se pode depreender do PPP anexado aos autos (fls. 26 do Processo Administrativo P4), tem-se que: O referido documento aponta que o autor não estava exposto a quaisquer “riscos físicos, químicos ou biológicos”. Assim, o período de 01/08/2008 a

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, dou ciência as partes do texto a seguir transcrito:"... Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados, pelo prazo de 10 (dez) dias... .” 0001042-94.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6308002019 AUTOR: LUCIANA MARIA BERGAMO (SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI, SP263345

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o réu no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição do autor. Após o prazo, no silêncio ou havendo concordância, expeça-se o competente RPV/Precatório. Cumpra-se. 0000294-28.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308001987 AUTOR: DORI EDSON PINTO (SP381557 - FERNANDO DIAS FERNANDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em decisão monocrática proferida em 15 de setembro de 2016, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguiment

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queiroz de Oliveira. São Paulo, 04 de junho de 2019. 0009520-75.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301169158 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA JULIA SOARES AFETO (SP256766 - ROBERTO AUGUSTO LATTARO, SP376617 - ERLON ZAMPIERI FILHO) 5000125-89.2017.4.03.6102 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301169122 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -