Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Dê-se ciência à parte autora. 3925 Processo Nº RTOrd-0000296-33.2018.5.06.0411 AUTOR IVONE DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) RÉU FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Proceda-se à notificação inicial da(s) reclamada(s) com as cominações de revelia e confissão para o caso de ausência injustificada na audiência. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3989 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi designada Audiência Inicial no presente feito, para o dia 1ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE 08/08/2018 09:30h. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Avenida Fernando Menezes de Góes, S/N, Centro, PETROLINA - Excelent

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 5394 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR 1ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE CIÊNCIA DO(A) SENTENÇA DE ID. N.º 2ee450a PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 08 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Avenida Fernando Menezes de Góes, S/N, Centro, PETROLINA - Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3215 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ALTERAÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO - CONVALIDAÇÃO PRECEDENTES DO STF. Ao declarar a inconstitucionalidade Acórdão Processo Nº RO-0000296-33.2018.5.06.0411 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE IVONE DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) RECORRIDO Fundação Nacional de Sa�

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 116 ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº RO-0000296-33.2018.5.06.0411 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE IVONE DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 152

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Intimem-se as partes recorridas para, querendo, oferecerem 224 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. contrarrazões ao agravo e respectivo recurso de revista. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho. Registre-se, inicialmente, que, em sessão realizada em 31.05.2016, o Tribunal Pleno uniformizou a ju

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AURELIANO GONCALVES FILHO - Fundação Nacional de Saúde - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000296-33.2018.5.06.0411 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE IVONE DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) RECORRIDO F

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 5389 condenação (R$ 5.000,00). E o faço porque a presente demanda foi proposta antes da entrada Intimem-se as partes. em vigor da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Assinatura É certo que no tocante ao direito intertemporal vige a máxima PETROLINA, 30 de Agosto de 2018 "tempus regit actum", a qual preconiza a eficácia imediata da lei, vedando sua incidência p