Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) MUNICIPIO DE INGA FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO(OAB: 16869/PB) 501 Fica o reclamado devidamente notificado, para, querendo, e, no prazo legal, apresentar contrariedade ao Recurso Ordinário interposto pela parte adversa. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - MUNICIPIO DE INGA NOTIFICAÇÃO - 0000114-

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação 437 no sítio Processo Nº RTOrd-0000024-19.2019.5.13.0020 AUTOR LENICE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RÉU MUNICIPIO DE INGA ADVOGADO FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO(OAB: 16869/PB) https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta Processual.seam. Notificação Processo Nº RTOrd-0000052-84.2019.5.

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 518 PB, sita na Av. Dep. Adauto Pereira de Lima, 275, Alto Alegre, Notificação Itabaiana/PB CEP: 58.360-000 F.:83-32811551. Ficam mantidas as cominações estabelecidas na notificação anterior. Ciente o reclamante deverá apresentar suas testemunhas, estas no Processo Nº RTOrd-0000023-34.2019.5.13.0020 AUTOR GEANE DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEI

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27 cabalmente disponibilizada por meio do cumprimento do devido Ultrapassada esta questão processual, procedo ao exame dos processo legal. demais pontos abordados no apelo revisional em tela. Logo, não havendo comprovação do devido preparo, o recurso de revista resta deserto, obstando-se o o seu seguimento. 2 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão pu

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 se trata de transcrição extensa, incluindo o relatório e a parte dispositiva. Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos No caso, e nos moldes da jurisprudência do TST, a transcrição quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). integral dos fundamentos da decisão regional, sem que a parte Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s)

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ABRAAO DE SOUSA MANGUEIRA ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092/PB) EDJOVANDA DE LIMA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ABRAAO DE SOUSA MANGUEIRA - BANCO DO BRASIL SA - EDJOVANDA DE LIMA SANTOS Pro

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 220028/RJ) ANDRE LUIZ DA SILVA DE SOUZA DR. ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO(OAB: 161114-A/RJ) R G LEITE CARGAS E DESCARGAS AGRAVADO(S) Advogada 4797 GILVAN BARBOSA DA SILVA DRA. MILENA SINATOLLI(OAB: 141236-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN BARBOSA DA SILVA - TIBÉRIO CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JOSE DOS SANTOS GUILHERME - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A Processo Nº ROT-0000022-49.2019.5.13.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE DEUZA MARIA DA SILVA LOURENCO ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECORRIDO MUNIC

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 84 tenha se inserido no âmbito dos precedentes do Supremo Tribunal funcional". Acrescentou que "não há nenhuma evidência no sentido Federal". A decisão tomada pela unanimidade dos integrantes do de que a tese de exigência de concurso público como condição para plenário desta Corte, resultou na edição do Verbete Sumular nº 44, a alteração do regime jurídico

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho soberania, não sendo requerido em momento algum reconhecimento disso, mas tão somente alegação de que a inobservância quanto ao método utilizado acabou por violar disposições constitucionais e legais", bem como que "O que se pretende discutir na revista é puramente matéria de direito, não sendo sugerido em nenhum momento revolver matéria fáticoprobatória, devendo, com isso ser