15 Resultado de Solicitação 0000008-31.2016.8.26.9050 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1082 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais - sala 404 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA D
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1077 5 - 0000006-73.2016.8.26.9046 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Batatais - Relator Cynthia Thomé - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Mantovani - Interessado: Município de Brodowski - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 929 87 - 2005771-52.2015.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido: Dione José de Brito Aliança Construção - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) 88 - 2005958-60.2015.8.26.0016 - Processo Físico
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2166 de detenção; regime semiaberto). Após o cumprimento, extraia-se Guia de Recolhimento e encaminhe-a à Vara de Execuções Criminais/Deecrim competente, arquivando-se os autos oportunamente, após as anotações e comunicações necessárias de praxe.Sem prejuízo, expeça-se a competente certidão de honor�
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1067 Del Mora Barreto - TerIntCer: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Advogado: Uilson Oliveira de Sá (OAB: 192343/SP) - Advogada: Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/ BA) Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais INTIMA
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1080 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de