Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3255 ACAO CIVIL PUBLICA 0001045-29.2010.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X ALCOESTE DESTILARIA FERNANDOPOLIS S/A.(SP096814 - DEONISIO JOSE LAURENTI E SP301202 - TATIANE SILVA RAVELLI) X USINA OUROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA.(SP156828 - ROBERTO TIMONER E SP146429 - JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES E SP174280 - CLOVIS PANZA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000001-67.2013.403.6124 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODOLFO HENRIQUE GUIMARAES AUCO ADV/PROC: SP163421 - CARLOS ROBERTO TERENCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000002-52.2013.403.6124 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIVALDO VILACA ADV/PROC: SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre o montante global recebido em reclamação trabalhista, ressalvando que o tributo deverá ser calculado com base nos critérios (alíquotas e faixas de isenção) aplicáveis caso os pagamentos tivessem sido efetuados mês a mês.A União não fica impedida de apurar e, sendo o caso, cobrar o IRPF na forma acima determinada. Da mesma forma, esta sentença não impede a cobrança advinda do descumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte. O valor da condenação deverá ser cor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001320-07.2012.403.6124 - DORIVAL PINHA FERNANDES(SP305028 - GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA E SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Visando a melhor adequação da pauta, redesigno para o dia 03/06/2014, às 15h00min, a audiência designada às fls. 192. Intimem-se. Cumpra-se. 0001322-74.2012.403.6124 - JOAO DE SOUZA(SP265041 - RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS E SP294631 - KLEBER ELIAS ZURI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOULART) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 5 (cinco) dias. 0001636-20.2012.403.6124 - DORIVAL ANTONIO JACOMASSI(SP259409 - FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 5 (cinco) dias. 0001676-02.2012.403.6124 - GUILHERME APARECIDO RIBEIRO RAMOS(SP259409 - FLAVIA BORGES DE AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Intime-se o INSS e o MPF da sentença prolatada nos autos.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente o(a) recorrido(a), no prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime(m)-se. 0001241-96.2010.403.6124 - OZANA CRISTINA CAMPI VIEIRA(SP284312 - R